Processo 286947/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 16:22
Autuado em 02/04/2014 16:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4057/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4057/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015 Acórdão   4057/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 653056/15
24/02/2015 15:54 do Protocolo 141136/15
10/11/2014 14:24 do Protocolo 1020261/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4057/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 205/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2495/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6771/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 10:18 DP  
22/09/2015 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1881/2015 -
16/09/2015 14:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1337/2015 -
02/09/2015 15:38 S1C  
16/07/2015 12:29 GCDA  
15/07/2015 08:50 SMPjTC Parecer nº 8919/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas.
24/02/2015 16:41 DCM Instrução nº 3151/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - FILIAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/01/2015 07:36 DP  
21/11/2014 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 205/2015 -
21/11/2014 15:45 DCM Instrução nº 206/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - FILIAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/11/2014 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2495/2014 -
03/04/2014 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1049/2014 -
03/04/2014 02:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6771/2014 -

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